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Manual do Ministério da Defesa

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 1174/MD, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006
Seção 3- Cegueira

7. Conceituação

7.1. Cegueira ou amaurose é um estado patológico no qual a acuidade visual de ambos os olhos é igual a zero, sem percepção luminosa, após esgotados os recursos de correção óptica.

7.2. São equivalentes à cegueira e como tal considerados:
a) os casos de perda parcial de visão, nos limites previstos nestas Normas, não susceptíveis de correção óptica nem capazes de serem beneficiados por tratamento médico-cirúrgico; e
b) os casos de redução muito acentuada e irreversível do campo visual (visão tubular), igual ou inferior a 20º, comprovados por campimetria, e que motivem dificuldade de locomoção e de orientação espacial do indivíduo, exigindo a ajuda de terceiros.

8. Graus de perda parcial da visão

a) Grau I: quando a acuidade visual máxima em ambos os olhos e com a melhor correção óptica possível for inferior a 20/70 na escala de Snellen, e a mínima igual ou superior a 20/200 Snellen, bem como em caso de perda total da visão de um dos olhos quando a acuidade no outro olho, com a melhor correção óptica possível, for inferior a 20/50 na escala de Snellen;

b) Grau II: quando a acuidade visual máxima em ambos os olhos e com a melhor correção óptica possível for inferior a 20/200 Snellen, e a mínima igual ou superior a 20/400 Snellen;

c) Grau III: quando a acuidade visual máxima em ambos os olhos e com a melhor correção óptica possível for inferior a 20/400 Snellen, e a mínima igual ou superior a 20/1.200 Snellen; e

d) Grau IV: quando a acuidade visual máxima em ambos os olhos e com melhor correção óptica possível for inferior a 20/1.200 Snellen ou apresentar, como índice máximo, a capacidade de contar dedos à distância de 1 (um) metro, e a mínima limitar-se à percepção luminosa.

8.1. Serão enquadrados nos Graus II, III e IV os indivíduos que tiverem redução do campo visual, no melhor olho, entre 20º e 10º, entre 10º e 5º, e menor que 5º, respectivamente.

9. Avaliação da acuidade visual – Escalas adotadas

9.1. Para uniformidade de linguagem e facilidade de julgamento dos graus de perda da acuidade visual, as Juntas de Inspeção de Saúde adotarão as escalas Snellen e Decimal na avaliação da acuidade visual para longe.
9.2. O quadro a seguir demonstra a equivalência das escalas usadas na avaliação da acuidade visual para longe:

 

SNELLEN

DECIMAL

% DE VISÃO

20/20

1,0

100

20/22

0,9

98,0

20/25

0,8

95

20/29

0,7

92,5

20/33

0,6

88,5

20/40

0,5

84,5

20/50

0,4

76,5

20/67

0,3

67,5

20/100

0,2

49,0

20/200

0,1

10,0

20/400

0,05

10,0

10. Normas de Procedimento das Juntas de Inspeção de Saúde – Cegueira

10.1. As Juntas de Inspeção de Saúde concluirão pela incapacidade definitiva e invalidez, por cegueira, dos portadores de perda total de visão (cegueira), sem percepção luminosa, determinada por afecção crônica, progressiva e irreversível, à luz de parecer especializado.

10.2. As Juntas de Inspeção de Saúde, de acordo com a amplitude de conceito legal, também concluirão pela incapacidade definitiva e pela invalidez, por cegueira, em qualquer dos graus descritos no item 8 destas Normas, dos inspecionandos que apresentarem diminuição acentuada da acuidade visual, de caráter irreversível, não susceptível de correção óptica, nem removível por tratamento médico-cirúrgico, à luz de parecer especializado.
10.2.1. As Juntas de Inspeção de Saúde, ao emitirem laudos declaratórios de invalidez de portadores de afecção que os inclua nos graus de diminuição da acuidade visual descritos no item 8 destas Normas deverão fazer constar entre parênteses, ao lado do diagnóstico, a expressão "equivalente à cegueira”.

 

 
SNELLEN
DECIMAL
% DE VISÃO
20/20
1,0
100
20/22
0,9
98,0
20/25
0,8
95
20/29
0,7
92,5
20/33
0,6
88,5
20/40
0,5
84,5
20/50
0,4
76,5
20/67
0,3
67,5
20/100
0,2
49,0
20/200
0,1
10,0
20/400
0,05
10,0

9.3 - Equivalência das escalas usadas na avaliação da acuidade visual para perto

JAEGUER 1 2 3 4 6 7 8 10 11 14

% DE VISAO 100 100 90 80 50 40 30 20 15 5

Após a avaliação da acuidade visual de cada olho em separado, sendo dado o peso 3 ao percentual de visão do olho melhor e peso 1 ao percentual de visão do olho pior, saberemos a Eficiência Visual Binocular (EVB) somando os valores percentuais multiplicados por seus pesos e dividindo-os por 4.

Assim, se a eficiência de OD = 90% e de OE = 30%, teremos:

EVB = ( 3 x 90 + l x 30 ) : 4 = 75%.

10 - NORMAS DE PROCEDIMENTO DAS JUNTAS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE

10.1 - As Juntas de Saúde concluirão pela incapacidade definitiva dos portadores de perda total de visão (cegueira), sem percepção luminosa, determinada por afecção crônica. progressiva e irreversível, à luz de parecer especializado.

10.2 - As Juntas de Saúde, de acordo com a amplitude de conceito legal, também concluirão pela incapacidade definitiva, por cegueira, dos inspecionandos que apresentarem diminuição acentuada da acuidade visual, em qualquer dos graus descritos em decorrência de afecção crônica, progressiva, não susceptível de correção óptica, nem removível por tratamento médico-cirúrgico, à luz de parecer especializado.

10.2.1 - As Juntas de Inspeção de Saúdo, ao emitirem laudos de invalidez de portadores de o que os incluam nos graus de diminuição da acuidade visual, deverão escrever entre parênteses, ao lado do diagnóstico, a expressão "Equivalente à Cegueira".